PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E NULIDADES NO PROCESSO CIVIL - 2023

Neste livro, é patente a preocupação dos autores com a aplicabilidade dos preceitos dogmáticos à prática jurídica, o que os leva a questionar e a criticar diversas conceituações e classificações doutrinárias relativas aos pressupostos processuais, às condições da ação e às nulidades no processo civil. A exposição teórica é seguida da abordagem de diversas situações amplamente discutidas em sede jurisprudencial, o que tanto enriquece a obra quanto demonstra a finalidade dos autores, que é a de imprimir aos conceitos que circundam a técnica processual a utilidade a que devem se prestar. Ao final, são expostos os efeitos dos vícios estudados sobre o trânsito em julgado, desembocando os autores na já consagrada sistematização dos vícios preclusivos, rescisórios e transrescisórios. Afigura-se-nos que a fusão entre, de um lado, a experiência e o senso de justiça do ilustre desembargador e professor José Maria Rosa Tesheiner e, de outro, o brilhantismo do talentoso advogado e professor Rennan Faria Krüger Thamay resultou na excelência da obra que ora recomendamos à comunidade jurídica. De acordo com as Leis 14.195/2021, 14.133/2021, 14.010/2020 e a 13.874/2019, a jurisprudência do STF e do STJ, os Enunciados do Conselho da Justiça Federal e do Fórum Permanente de Processualista Civis.